Angola e Portugal preparam-se para assinar um acordo de cooperação no domínio das Finanças Públicas, cujo acto será efectivado durante a visita oficial do ministro das Finanças daquele país europeu a Luanda, de 2 a 6 deste mês.

Fernando Medina, de acordo com um comunicado de imprensa divulgado, ontem, pelo Ministério das Finanças, citado pelo Jornal de Angola, deverá manter um encontro com a sua homóloga, Vera Daves de Sousa.

O acordo será rubricado na próxima quarta-feira, 5 de Abril, na sala de reuniões do edifício sede do Ministério das Finanças, segundo a mesma fonte, acrescentando que se enquadra nas acções de cooperação técnica a desenvolver pelos dois ministérios, com incidência em matérias Orçamental e Fiscal, de Gestão de Tesouraria, Financiamento e Dívida Pública.

O Protocolo de Cooperação entre Angola e Portugal visa, igualmente, contribuir para a capacitação de serviços e quadros técnicos, recorrendo, para tal, às valências que a parte portuguesa irá oferecer sobre gestão das Finanças Públicas.

O documento refere que “estas acções inserem-se no conteúdo definido no Programa Estratégico de Cooperação 2018-2022, estabelecido entre os dois Estados pelos ministérios responsáveis pelas relações externas”.

Antevê-se, igualmente, a possibilidade de a cooperação em Finanças Públicas vir a ser incluída no Programa Estratégico de Cooperação 2023-2027, que deverá ser celebrado em breve.

A agenda de trabalhos da visita do ministro Fernando Medina contempla, de igual modo, uma audiência a ser concedida pelo Presidente da República, João Lourenço, além de um encontro com o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, bem como com o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João.

Prevêem-se, também, reuniões técnicas com representantes do Banco Nacional de Angola, Unidade de Informação Financeira, do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais e da Unidade de Gestão da Dívida Pública.

A delegação, encabeçada pelo ministro Fernando Medida, irá realizar, igualmente, uma visita ao Projecto do Santuário e Requalificação da Vila da Muxima, que se encontra enquadrado na linha de financiamento de Portugal.

Além de Fernando Medina, integram a comitiva o chefe de Gabinete do Ministro, o assessor Económico e de Comunicação, a assessora Diplomática, bem como a subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.

Angola e Portugal são países que conservam fortes laços históricos de cooperação, amizade e confiança, fundados na proximidade linguística e cultural, no respeito mútuo, e no diálogo político-diplomático e económico.

A cooperação institucional entre os dois Estados tem evoluído de forma dinâmica ao longo dos anos, em vários domínios como o da Saúde, Educação, Formação, Agricultura, Ambiente, Energia, Água, Justiça, Segurança e Defesa, entre outros.