A Administração Geral Tributária (AGT) reembolsou, em sede do IVA, 60,5 mil milhões Kz aos contribuintes, dos 140,2 mil milhões Kz solicitados em 2022, anunciou o organismo. Desde a implementação do IVA, em 2019, até 31 de Março de 2023, cerca de 608 contribuintes solicitaram reembolsos.

O administrador em exercício da AGT, Tiago Santos, que apresentou ontem o balanço das atividades de 2022 e do primeiro trimestre de 2023, deu conta que o valor das solicitações de reembolso do IVA tem vindo a subir ao longo dos anos, sendo que 2022 foi aquele em que se registaram mais pedidos de reembolsos (467 pedidos), que ascenderam a 140,2 mil milhões Kz, tendo sido reembolsados 60,5 mil milhões Kz.

A AGT reembolsou aos contribuintes, em 2019, 879 milhões Kz, em 2020 foram 13 mil milhões e, em 2021, 18 mil milhões Kz.

Tiago Santos adiantou também que no primeiro trimestre de 2023 foram solicitados valores de reembolsos de 41 mil milhões Kz e foram reembolsados 13,1 mil milhões.

O responsável avançou que estão cadastrados no regime geral do IVA cerca de 12 mil contribuintes e no regime simplificado quase oito mil.

“Por outro lado, cerca de nove mil contribuintes, cadastrados no regime geral, reportaram créditos nas suas declarações, no entanto, não solicitaram reembolsos. Assim, o crédito acumulado situa-se em cerca de 700 mil milhões Kz, disse.

“Estamos engajados bastante na educação fiscal, para que todos os contribuintes tenham o reembolso, infelizmente ainda temos muitos pedidos de reembolso por carta, quando temos o IVA completamente eletrónico”, notou.

“Temos muitos contribuintes que depois de receberem uma solicitação achavam que o próprio sistema dava o reembolso, quando a equipa pede documentos e efetivamente não os entregam, temos contribuintes que ainda não têm todas as declarações permitidas e pedem o reembolso”, acrescentou.

“Temos aumentado as equipas, hoje o recorde de reembolso mais rápido é de nove dias, a nossa perspectiva é que os reembolsos sejam cada vez mais rápidos e mais céleres”.