O timorense Zacarias da Costa, Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concedeu, esta semana, uma entrevista à DW África. Nela, como um dos pontos fortes, falou-se do cumprimento pelos Estados-membros do acordo aprovado em Luanda em Julho de 2021, tendo Portugal e Moçambique já alterado a Lei de Estrangeiros.

“Na lei moçambicana, já foram consagrados os ajustamentos necessários, tendo em conta o Acordo de Mobilidade. Eu sei que Cabo Verde também está a terminar este processo. O Brasil, como sabemos, já tinha uma lei datada de 2017 que, de alguma forma, consagrava já algumas regalias, situações especiais para os cidadãos da CPLP”, explicou.

“Portanto, os outros países estão também a seguir [os procedimentos]. Mas nós sabemos que é preciso que cada um avance de acordo com a sua velocidade, de acordo com as suas especificidades, e estou em crer que, a muito breve trecho, todos os países possam ajustar os normativos regionais por forma a poderem também avançar para parcerias adicionais, conforme prevê o próprio Acordo de Mobilidade”, avançou o Secretário Executivo”, acrescentou.

Sobre a presidência de Angola, que está a chegar ao fim, – segue-se São Tomé – Costa fez o balanço: ~”Tive a oportunidade de trabalhar com a presidência angolana e posso também fazer uma avaliação muito pessoal, tendo em conta o trabalho que o Secretariado tem feito com a presidência – é uma avaliação muito positiva”, disse

“Conseguimos realmente um recorde em termos de encontros. Isso não é uma questão de contabilidade, mas de cumprir também com os objectivos da Comunidade, porque sabemos que a pandemia da Covid-19 também prejudicou amplamente as actividades da CPLP. Tivemos muitas reuniões atrasadas e não pudemos trabalhar para pôr em dia a agenda comunitária. Creio que conseguimos fazer isso.”

E prosseguiu: “Ainda temos até 8 de agosto, a data anunciada já para a próxima cimeira, para fazer mais reuniões. Por exemplo, uma das reuniões que julgo ser importantíssima – desde o Brasil que ela não é feita – é a reunião ministerial de Energia. Vamos fazê-la em finais de maio, em Luanda. E também a segunda conferência de energia que também terá lugar nessa altura, para além de outras iniciativas que reputo de importantes também. Vamos ter agora, por exemplo, a reunião dos ministros de comunicações em que a agenda digital estará novamente na ordem do dia. Enfim, são desafios importantes que creio que conseguimos alcançar e vamos continuar a trabalhar nesse sentido na próxima presidência são-tomense.”