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Catedrático da UAN apresenta em Portugal Manual de Registos e Notariado de Angola

Um manual de Direito dos Registos e do Notariado de Angola, coordenado pelo professor catedrático da Universidade Agostinho Neto (UAN), Marques de Oliveira, foi apresentado, quinta-feira passada, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O manual conjunto, elaborado com mais seis outros académicos angolanos, conta com 257 páginas e aborda matérias sobre os registos civil, predial, automóvel, comercial e registos das garantias mobiliárias, a par de matérias do notariado.

Durante a apresentação, o coordenador Marques de Oliveira salientou que a obra vai contribuir para aumentar o conhecimento dos funcionários públicos e cidadãos sobre diferentes matérias de registos e notariado.

O também Conselheiro do Ministério das Relações Exteriores de Angola realçou que o Manual é uma das melhores obras publicadas, pelo facto de clarificar informações de como os funcionários do notariado devem proceder ao se depararem com diversas situações no exercício das suas funções.

“É um trabalho que apresenta elementos essenciais e importantes para as populações”, referiu, lançando ainda um apelo aos jovens no sentido de apostarem na formação, de modo a reforçarem os seus conhecimentos.

Por sua vez, a cônsul-geral de Angola em Lisboa, Vicência de Brito, enalteceu a qualidade do trabalho científico, por ser um instrumento que vai servir de base e pesquisa para muitos cidadãos. “Conheço há muitos anos o doutor Marques de Oliveira e reconheço as suas qualidades no mundo académico e profissional. Já estive a ler o Manual, e traz assuntos bastante pertinentes sobre o notariado”, referiu.

A obra, já lançada na Faculdade de Direito da UAN, em Luanda, no passado dia 5 de Outubro, foi elaborado pelos docentes Evaristo José Solano, Regente do Módulo de Direito Reais, no Programa de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Pedro Filipe e pelo jurista Marcos Ngola e Luís Manuel Rangel, notário, assim como pelos conservadores Israel Carlos de Sousa Nambi e Alfredo Ferraz Figueira.

Durante a cerimónia, estiveram presentes diplomatas angolanos acreditados em Portugal docentes e discentes dos dois países.

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